O Presidente da República de Angola, João Lourenço, rejeitou categoricamente a proposta de um “Pacto para a Estabilidade e Reconciliação Nacional” apresentada pelo líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior. O encontro ocorreu no Palácio Presidencial e evidenciou o distanciamento político entre o partido no poder (MPLA) e a maior força da oposição.
O Pacto Recusado
A iniciativa da UNITA visava implementar reformas estruturais profundas no panorama político e económico angolano. O documento entregue ao chefe de Estado estruturava-se em quatro pilares fundamentais:
- Nova Constituição: Redação de uma nova Carta Magna para o país.
- Reforma Política: Aprovação de uma Lei de Reforma Política Geral.
- Amnistia Económica: Perdão global para crimes financeiros, mediante o pagamento de uma multa de 30% sobre os valores desviados.
- Transparência Eleitoral: Reformulação das bases para garantir a integridade dos futuros atos eleitorais.
A Posição do Governo
A Presidência da República justificou a recusa com a estabilidade das instituições vigentes. Segundo a nota oficial do palácio:
- O país goza de plena estabilidade democrática.
- As instituições do Estado funcionam dentro da normalidade institucional.
- Não existem fundamentos para a criação de mecanismos políticos extraordinários.
Reação da Oposição
Face à negação do poder executivo, Adalberto Costa Júnior anunciou uma mudança de estratégia. A UNITA contornará o palácio e submeterá o documento diretamente à Assembleia Nacional, transpondo o debate para o parlamento para forçar o pronunciamento dos deputados.
FN/CV
